O SILiAmb é a plataforma da APA para o licenciamento de várias utilizações de recursos hídricos, incluindo captações. O procedimento aplicável deve ser confirmado para o seu projeto.
Onde começa o processo?
A APA distingue pedidos associados a atividades económicas, tratados no módulo LUA, de utilizações particulares não associadas a essas atividades, tratadas no módulo Recursos Hídricos. Este último também permite pedidos de informação prévia. Consulte as instruções oficiais antes de escolher o requerimento.
Prepare a informação do terreno
Para organizar o primeiro contacto, reúna a localização exata, a identificação do requerente, a utilização prevista e a documentação que já exista. Se o furo já estiver executado, diga-o desde o início e refira eventuais títulos ou processos anteriores.
- Pin do terreno e identificação da propriedade.
- Finalidade da captação e necessidades conhecidas.
- Informação sobre furos ou outras captações existentes.
- Documentos e referências de processos anteriores, se existirem.
Taxas e prazos
A APA indica que há taxas de apreciação técnica atualizadas anualmente. Confirme os valores e o estado do seu processo nos canais oficiais. Não publicamos um prazo universal de aprovação.
Um pedido de orçamento não autoriza a obra
O formulário deste site serve para nos contactar sobre o seu projeto. Não submete um requerimento à APA nem substitui a confirmação das condições necessárias à intervenção. Se pretende apoio administrativo, selecione “Esclarecer o processo” e explique em que fase está.
Aceder ao SILiAmb · Falar connosco sobre o projeto
Fontes consultadas em 7 de outubro de 2026
Informação geral para preparar o projeto. As condições técnicas e administrativas são confirmadas para cada local.